Fórum Mulher

Se as pessoas conhecessem os seus direitos, seria como pôr uma bomba debaixo das autoridades locais

A camponesa Virgínia Cardoso, de 44 anos, foi a primeira pessoa a levantar o braço quando o Presidente da República, Armando Guebuza, perguntou, num grande comício na província do Niassa, quem lhe queria dizer como era ser cidadão de Mecanhelas.

E Virgínia Cardoso falou sem reservas. Disse que achava que as autoridades locais agiam de forma arbitrária e que, para atribuição de fundos, os projectos de homens eram sempre preferidos aos das mulheres.

Mas o facto de uma cidadã – ainda por cima, uma mulher – ter criticado as autoridades locais daquela forma não passou despercebido na comunidade local. E corriam já boatos de que ela havia de ser presa por isso.

“Mas eu não tive medo, porque tinha recentemente aprendido quais eram os meus direitos constitucionalmente consagrados. E por isso sabia que tenho direito a exprimir a minha opinião e que seria ilegal prender-me”, diz Virgínia Cardoso.

Poucos moçambicanos, porém, conhecem os seus direitos. E, além disso, há muitas regras não escritas quando se vive em zonas rurais remotas. Segundo Virgínia Cardoso, uma destas regras é que as mulheres não têm direito a exprimir-se nem a decidir como hão-de viver a sua própria vida.

No caso de Virgínia Cardoso, porém, o facto de ela ter dito o que tinha a dizer teve como resultado tudo menos prisão. Em vez de a mandar prender, o Presidente enviou uma comissão governamental para investigar as acusações que Virgínia Cardoso tinha feito.

Hoje, Virgínia Cardoso sente que as críticas que fez foram tidas em conta. O governo local começou a fazer assembleias públicas e melhorou também no que diz respeito a fazer participar as organizações locais e os cidadãos.

E as experiências positivas motivaram Virgínia Cardoso. O seu sonho é fazer chegar a todos os seus compatriotas conhecimentos sobre os direitos civis fundamentais, como sejam a igualdade perante a lei e a liberdade de expressão. “Se toda a população conhecesse as leis e os seus direitos, seria como pôr uma bomba debaixo das autoridades locais”, diz Virgínia Cardoso.